Caríssimos leitores, talvez você se pergunte como alguém que formou e
jurou para cuidar de pessoas possa ser uma ameaça. Apesar do título acima
trazer a sua mente a imagem de um médico que queira fazer-lhe o mau ou a alguém
de sua família, ou mesmo por inprudência como foi demonstrado na reportagem do
Fantástico - Revista Eletrônica da Rede Globo - sobre a prescrição de
medicamentos inapropriadamente com misturas de produtos farmacêuticos não muito
seguros. Mas apesar disto ser também um problema sério de saúde pública e
coletiva, o título a que nos referimos traz uma ameça bem maior à saude e de
sua família.
O Projeto de Lei do Ato Médico é uma estratégia corporativista das
entidades médicas (Conselhos Federais e Estaduais de Medicina, Associações
Médicas e Sociedades de Médicos) que entre outras coisas solicita o direito
exclusivo de se elaborar o diagnóstico da doenças dos pacientes como também a
prescrição do tratamento destes. No Congresso Nacional tramita através de dois
instrumentos o Projeto de Lei 268/2002 que foi aprovado parcialmente no Senado
e o substutivo que tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
7.703/2006.
Ora meus amigos, imagine que todo o desenvolvimento científico e
terapêutico alcançado no mundo em diversas áreas como biomedicina, educação
física, enfermagem, farmácia, fisoterapia, fonoaudiologia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, entre outras, passem a ser de posse de só uma
classe profissional. Imagine ainda que esses poucos profissionais médicos
existentes, cobrariam valores bem altos e muitas vezes inacessíveis a maioria
da população brasileira por seus serviços; e muito pior, eles que também
incorrem em possíveis erros eventualmente, por não possuírem conhecimento
adequado sobre as demais ciências e profissões da saúde podem em muito piorar a
saúde e por em risco a saúde de milhões de brasileiros como hoje o fazem alguns
profissionais e são manchete de jornais e revista na imprensa por todo o
país.
A imprudência, ou seja, o ato de realizar diagnóstico e adminstrar
terapia a qual não se está plenamente seguro e apto podendo incorrer em dano ao
paciente são situações frequentes nas diversas profissões de saúde, todos os
dias algum profissional erra, seja pelo número exacerbado de consultas que
realiza diariamente, seja por não conhecimento de causa, o pela extenuante
jornada de trabalho que pratica para manter um padrão mínimo de vida frente a
salários cada vez mais insuficientes. Porém, a muldisciplinaridade, ou seja, a
interação harmônica e democrática das diversas profissões e o intercâmbio de
conhecimento entres as mesmas torna-se então o maior aliado de profissionais e
pacientes no combate ao erro, e assim, maior segurança e eficácia das
terapêuticas ministradas.
Outro aspecto da muldisciplinaridade é a integralidade, ou seja, o
cuidado integral do indivíduo com ser duo - corpo e psique - como também o
direito a assistência nos diversos níveis de complexidade de saúde e de
terapias. Além do que, a multidisciplinaridade também nos permite dois aspectos
importantes da saúde. O primeiro, a melhoria do acesso, ou seja, um maior
número de profissionais com diferentes capacidades capazes de indentificar as
diversas formas de doenças e as diferentes abordagens de tratamento, e
por isso a um custo social bem mais proveitoso para o Estado Brasileiro e ao
cidadãos, desde que promove a redução de danos à saúde e o estabelcimento de
incapacidades físicas e mentais, muito onerosas paras as famílias, para a
previdência social e para a economia do país. O segundo aspecto é a
universalidade, ou seja, a capacidade do Governo do Brasil ofertar saúde a
todos os brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou condição social,
sendo que esta ainda paira sobre um princípio importante a equidade, ou seja,
garantir a inclusão dos brasileiros menos favorecidos eonômica e socialmente no
sistema de saúde.
O leitor mais atento e com conhecimento em saúde pública, já deve ter
percebido que de uma forma suscinta descremos os princípios de funcionamento e
ação do Sistema Único de Saúde. O SUS definido como política de saúde do
Estado Brasileiro torna-se inviável diante de tamnha afronta a cidadania desde
que possui como princípios ideológicos e doutrinários a universalidade, a
integralidade e a equidade, baseado ainda em pricípios organizacionais de
descentralização das ações de saúde, hierarquização de procedimentos e acções
de saúde da atenção básica a alta comlexidade como neurocirúrgias e até
transplantes de órgãos, a regionalização para empoderamento em promoção da
saúde de populações com perfil sociodemográfico em um mesmo delimitante
geográfico, e o controle social com a participação ativa das comunidades
através dos Conselhos Municipais de Saúde
Dizer NÃO AO ATO MÉDICO, em todas as suas instâncias deve ser hoje uma
luta não só de profissionais não médicos, mas de todos os cidadãos brasileiros.
Dizer NÃO AO ATO MÉDICO É DIZER SIM VIDA DE 200 MILHÕES DE BRASILEIROS. É acima
de tudo respeitar a Constituição da República Federativa do Brasil e ao estado
de direito. Haja vista que o SUS é a maior expressão do socialismo democrático
desta nação, ou seja, é a forma mais transparente de política de um estado no
mundo em relação à saúde de seus cidadãos. Galgado e construído nas trincheiras
das universidades do Brasil e nas comunidades eclesiais de base da Igreja
Católica durante o Regime do Golpe Militar não pode ser deixado a mercê de
políticos e profissionais excusos, deve sim ser defendido por todos os
brasileiros, mesmo que ainda longe da perfeição e frente a muitos desafios
oriundos da corrupção e do má emprego do dinheiro público, ainda é nosso maior
instrumento de cuidados social com a saúde para esta geração e as
que deverão vir.
Assim, caríssimos leitores conclamo a todos em defesa da sáude e da
cidadania. Saúde é muito mais que o bem estar de uma classe profissional
incomodada com o avanço de suas pares. Saúde é vida, responsabilidade que
transcente a questão capitalista cruel.
Neste artigo não falamos dos bons, dedicados e competentes médicos mas
de uma parcela insegura e corporativista que ver no mercado de capitais
brutesco uma realização da classe médica. Àqueles médicos defensores da saúde
coletiva universal, integral, equânime e resolutiva os meus mais sinceros
sentimentos de consideração e respeito, pois sem eles muitas conquistas de hoje
também não teriam sido possíveis.
Saiba mais em:http://www.atomediconao.com.br/
Dr. Gilmar de Oliveira Barros Silva
Fisioterapeuta Osteopata - CO/EBOM
Especialista em Fisiologia Humana e Biomecânica - FIC/ESTÁCIO
Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde - UEPA
Mestre em Saúde Coletiva - UNIFOR
Saiba mais em:http://www.atomediconao.com.br/
Dr. Gilmar de Oliveira Barros Silva
Fisioterapeuta Osteopata - CO/EBOM
Especialista em Fisiologia Humana e Biomecânica - FIC/ESTÁCIO
Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde - UEPA
Mestre em Saúde Coletiva - UNIFOR
